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PORTARIA Nº 190/2025/DAC/DPE/MT

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 077/2025/DPE/MT

Processo de Origem: 2025.0.0000006571-4

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratado:STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI,

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Kleber Marcelo Pimenta de Oliveira Miranda

101005736-1

Fiscal Substituto

Djalma Lessa Gomes Dias

100783.1

Objeto Designar, com base no processo n.º 2025.0.0000006571-4, os servidores acima descritos para responder pelo acompanhamento e Fiscalização do contrato nº 077/2025/DPE/MT, celebrado com a empresa STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, o contrato tem por objeto a aquisição de notebooks para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Data de Assinatura: 22/04/2025

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso