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D.O. nº28976 de 24/04/2025
PORTARIA Nº 558.SSDPG 23.04.2025 - Designa defensora e servidores para mutirão
D.O. nº28976 de 24/04/2025

PORTARIA Nº 559.SSDPG 23.04.2025 - Férias

D.O. nº28976 de 24/04/2025
PORTARIA Nº 562.SSDPG 23.04.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

PORTARIA Nº 559/SSDPG DE 23 DE ABRIL DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública KAMILA SOUZA LIMA, matrícula 100191, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 02/06/2025 a 16/06/2025, referente aos períodos aquisitivos 2018/2019 (10 dias) e 2019/2020 (5 dias), conforme código 016677 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública SILVIA MARIA FERREIRA, perante a 2ª Defensoria Criminal de Cuiabá.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO, matrícula 100693, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016678.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO ROIKA JUNIOR, matrícula 100043, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 12/05/2025 a 31/05/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 016687 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública HELYODORA CAROLYNE ALMEIDA BENTO.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública ANANDA SALES PINHEIRO DOURADO, matrícula 100768, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/05/2025 a 19/05/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 016614.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público LUIS FERNANDO DA SILVA CARNEIRO, matrícula 101005161, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 15/07/2025 a 29/07/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 016708.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público ERICK MACIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 101006134, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016710.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público ERICK MACIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 101006134, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016711.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público ERICK MACIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 101006134, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016712.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público MARCIO BRUNO TEIXEIRA XAVIER DE LIMA, matrícula 100100, usufruto de 17 (dezessete) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 19/05/2025 a 04/06/2025, referente aos períodos aquisitivos 2014/2015 (7 dias) e 2023/2024 (10 dias), conforme procedimento nº 2025.0.000007479-9 e DESIGNAR em acúmulo de funções os Defensores Públicos JOSE CARLOS EVANGELISTA MIRANDA SANTOS e ANDRE RENATO ROBELO ROSSIGNOLO, perante a 4ª e 5ª Defensoria do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública GIOVANA BUENO RIBEIRO, matrícula 101006074, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 12/05/2025 a 26/05/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000007677-5.

Art. 11. CONCEDER à Defensora Pública FRANCINE DA ROSA GRINGS, matrícula 101005643, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 19/05/2025 a 30/05/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000007567-1.

Art. 12. CANCELAR 5 (cinco) dias de férias compensatórias do Defensor Público JARDEL MENDONÇA SANTANA MARQUEZ, matrícula 016497, que seriam usufruídas nos dias 02/06/2025 a 06/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 490/2025/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.968 no dia 10 de abril de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000007605-8.

Art. 13. ALTERAR as férias individuais da Defensora Pública ERINAN GOULART FERREIRA, matrícula 100109, que seriam usufruídas no período de 05/05/2025 a 30/05/2025, referente aos períodos aquisitivos 2018/2019 (6 dias) e 2024/2025 (20 dias), para serem usufruídas no período de 12/05/2025 a 30/05/2025 - 19 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000007741-0 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública ODILA DE FÁTIMA DOS SANTOS ALMEIDA.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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