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D.O. nº28977 de 25/04/2025
PORTARIA Nº 570.SSDPG 24.04.2025 - Designa servidora como Chefe de gabinete DPG
D.O. nº28977 de 25/04/2025

PORTARIA Nº 571.SSDPG 24.04.2025 - Férias

D.O. nº28978 de 28/04/2025
PORTARIA Nº 573.SSDPG 25.04.2025 Designa defensores em conjunto para acúmulo funções - 2ª Água Boa

PORTARIA Nº 571/SSDPG DE 24 DE ABRIL DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ANA LUCIA GONÇALVES BANDEIRA DUARTE, matrícula 100178, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 14/07/2025 a 23/07/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 016659 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública EMILIA MARIA BERTINI BUENO, perante a 4ª Defensoria de Tangará da Serra.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público CLAUDIO APARECIDO SOUTO, matrícula 100078, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 30/06/2025 a 09/07/2025, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme código 016680 e DESIGNAR em acúmulo de funções os Defensores Públicos KELLY CHRISTINA VERAS OTACIO MONTEIRO e CARLOS GOMES BRANDAO.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público HENRIQUE LUIS COTTING DOS SANTOS, matrícula 101006615, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/05/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código 016715.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público ANDRE DE SANTI, matrícula 101003828, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/05/2025 a 09/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016717.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público LUIZ VINICIUS IORI, matrícula 101003590, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016714.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública DANIELA BARBOSA REZENDE, matrícula 101055, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016716.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público LEONARDO PRIETO, matrícula 101005932, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016719.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público LEONARDO PRIETO, matrícula 101005932, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/05/2025 a 09/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016720.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública IZADORA LOPES NOGUEIRA REIS VIDOTTI, matrícula 101003867, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 28/04/2025 a 30/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016726.

Art. 10. REVOGAR o artigo 12 da Portaria nº 559.SSDPG de 23.04.2025, referente ao cancelamento de férias compensatórias do Defensor Público JARDEL MENDONÇA SANTANA MARQUEZ, publicado no D.O.E nº 28.976, no dia 24 de abril de 2025.

Art. 11. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público JARDEL MENDONÇA SANTANA MARQUEZ, matrícula 016497, que seria usufruída no dia 02/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 490/2025/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.968 no dia 10 de abril de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000007605-8.

Art. 12. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, que seria usufruída no dia 02/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 552/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.975 no dia 23 de abril de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000007831-0.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública BEATRIZ DAMASCENO FAI, matrícula 100873, usufruto de 18 (dezoito) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 06/05/2025 a 23/05/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 2025.0.000007729-1.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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