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D.O. nº28976 de 24/04/2025
CLASSIFICAÇÃO PARCIAL - CATEGORIA INTERNACIONAL
D.O. nº28977 de 25/04/2025

1ª RETIFICAÇÃO - EDITAL AÇÕES FORMATIVAS - PATRIMONIO HISTÓRICO E MUSEOLÓGICO_PNAB 2024 V.2 (1)

D.O. nº28980 de 30/04/2025
EDITAL COMPLEMENTAR 05.2025 AO EDITAL 17.2024 - PNAB- DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025/SECEL

AÇÕES FORMATIVAS - PATRIMÔNIO HISTÓRICO E MUSEOLÓGICO

EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB I

PROCESSO - SECEL-PRO-2024/08882

EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB I

1.   RETIFICAÇÃO integral do ITEM 7.1 do 7 - CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO no Edital, onde retifica as etapas/fases do Cronograma do Chamamento Público, conforme segue:

Onde se lê:

7.1 Os prazos estabelecidos para o chamamento público estão especificados no cronograma abaixo:

CRONOGRAMA

PRAZOS

Publicação do Edital de Chamamento no sítio

www.secel.mt.gov.br e aviso no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso

02/04/2025

Período para Inscrições

04/04/2025 a 24/04/2025

ETAPA 1 - FASE DE SELEÇÃO

Análise da Comissão de Seleção

30/04/2025 a 08/05/2025

Publicação do Resultado Preliminar de Seleção no sítio www.secel.mt.gov.br

09/05/2025

Prazo Recursal do Resultado Preliminar de Seleção

12/05/2025 a 15/05/2025

Análise dos Recursos

16/05/2025 a 19/05/2025

Publicidade do Resultado Final Provisório da Seleção no sítio www.secel.mt.gov.br

20/05/2025

ETAPA 2 - FASE DE HABILITAÇÃO/CELEBRAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO

Prazo para entrega dos documentos de habilitação jurídica, fiscal e plano de trabalho

21/05/2025 a 28/05/2025

Análise da Comissão de Habilitação/Celebração

29/05/2025 a 06/06/2025

Publicação do Resultado Preliminar de Seleção no sítio www.secel.mt.gov.br

09/06/2025

Prazo Recursal do Resultado Preliminar de Habilitação/Celebração

10/06/2025 a 13/06/2025

Análise dos Recursos

16/06/2025 a 18/06/2025

Publicidade do Resultado Final da Habilitação/Celebração no sítio da www.secel.mt.gov.br e aviso no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso

19/06/2025

Leia-se:

7.1 Os prazos estabelecidos para o chamamento público estão especificados no cronograma abaixo:

CRONOGRAMA

PRAZOS

Publicação do Edital de Chamamento no sítio

www.secel.mt.gov.br e aviso no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso

02/04/2025

Período para Inscrições

04/04/2025 a 29/04/2025

ETAPA 1 - FASE DE SELEÇÃO

Análise da Comissão de Seleção

30/04/2025 a 08/05/2025

Publicação do Resultado Preliminar de Seleção no sítio www.secel.mt.gov.br

09/05/2025

Prazo Recursal do Resultado Preliminar de Seleção

12/05/2025 a 15/05/2025

Análise dos Recursos

16/05/2025 a 19/05/2025

Publicidade do Resultado Final Provisório da Seleção no sítio www.secel.mt.gov.br

20/05/2025

ETAPA 2 - FASE DE HABILITAÇÃO/CELEBRAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO

Prazo para entrega dos documentos de habilitação jurídica, fiscal e plano de trabalho

21/05/2025 a 28/05/2025

Análise da Comissão de Habilitação/Celebração

29/05/2025 a 06/06/2025

Publicação do Resultado Preliminar de Seleção no sítio www.secel.mt.gov.br

09/06/2025

Prazo Recursal do Resultado Preliminar de Habilitação/Celebração

10/06/2025 a 13/06/2025

Análise dos Recursos

16/06/2025 a 18/06/2025

Publicidade do Resultado Final da Habilitação/Celebração no sítio da www.secel.mt.gov.br e aviso no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso

19/06/2025

2.   A inscrição neste edital será realizada EXCLUSIVAMENTE por meio do preenchimento integral do FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PLANO DE TRABALHO, disponível no sítio da SECEL: www.secel.mt.gov.br na aba “EDITAIS CULTURA” - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/SECEL/2025, juntamente com a DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA contida no Anexo IV. Não serão aceitas inscrições fora desta data;

3.   O prazo de inscrição é das 08h do dia 04/04/2025 até às 23h59min59s do 29/04/2025;

4.   Este Edital Complementar entra em vigor a contar da data da sua publicação;

5.   As demais disposições constantes no Edital nº 02/2025/SECEL e seus anexos permanecem inalteradas.

Cuiabá, 24 de abril de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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