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D.O. nº28977 de 25/04/2025
PORTARIA Nº 569.SSDPG 24.04.2025 - Revoga e designa em acúmulo de funções 3ª Juína
D.O. nº28977 de 25/04/2025

PORTARIA Nº 570.SSDPG 24.04.2025 - Designa servidora como Chefe de gabinete DPG

D.O. nº28977 de 25/04/2025
PORTARIA Nº 571.SSDPG 24.04.2025 - Férias

PORTARIA Nº 570/SSDPG, DE 24 DE ABRIL DE 2025

Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Chefe de Gabinete da Defensora Pública-Geral em substituição

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000007438-1.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Servidora Pública BARBARA LOPES DE ALMEIDA como Chefe de Gabinete da Defensora Pública-Geral em substituição, pelo período de 12/05/2025 a 23/05/2025 - 12 (doze) dias, com todos os efeitos remuneratórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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