Aguarde por favor...
D.O. nº28976 de 24/04/2025
Portaria nº 065/2025/SEAF
D.O. nº28977 de 25/04/2025

PORTARIA 066/2025/SEAF

D.O. nº28978 de 28/04/2025
Portaria nº 067/2025/SEAF.

PORTARIA Nº 066/2025/SEAF, DE 24 DE ABRIL DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como fiscais e seus respectivos substitutos a fim de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Contrato:

CONTRATO Nº

CONTRATADA

OBJETO

FISCAL

009/2025/SEAF

BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), para atender a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, nas condições estabelecidas no Termo de Referênciaa.

GESTOR - LILIAN PATRICIA DOURADO TRINDADE - MATRÍCULA: 33210.

TITULAR - MARCELO AUGUSTO DE ANDRADE MAIA FILHO - MATRÍCULA 305251

SUBSTITUTO - WILLIAM TELL SOUZA LIMA- MATRÍCULA: 253513.

Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 015/2025/SEAF, de 07 de fevereiro de 2025.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

(assinado eletronicamente)

ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR -

SEAF/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital