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D.O. nº28978 de 28/04/2025
EXTRATO DA PORTARIA Nº 119.2025.GAB.SESP
D.O. nº28978 de 28/04/2025

EXTR TC 0152-2025-SESP-CBM-JUARA- CONSTRUÇÃO UBM

D.O. nº28978 de 28/04/2025
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO – ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE - CONTRATO Nº 022.2018.SESP

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0152/2025/SESP

PROCESSO:SESP-PRO-2025/15162

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar e de outro lado o município de Juara representado por sua prefeitura municipal para os fins que se especificam.

DO OBJETO:O presente instrumento tem por objeto a construção e implantação da Unidade Bombeiro Militar - UBM na sede do município.

DOS RECURSOS:Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade será de sessenta meses a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitado antes do término da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO: A fiscalização e acompanhamento do presente Termo de Cooperação, será efetuada pelos PARTÍCIPES: COOPERANTES e COOPERADOS, por agente público responsável, com vinculação a área técnica do objeto pactuado, designado por ato publicado em meio oficial de comunicação, com suas atribuições de fiscalização, acompanhamento, monitoramento e análise da prestação de contas do objeto pactuado;

Para o acompanhamento e fiscalização os PARTÍCIPES nomeiam os fiscais abaixo identificados, qualificados ou quem vier a substituí-los dentro do prazo regulamentar de execução prestação de contas deste Termo.

Fiscais SESP:

Fiscal Titular: Rogério Quinteiro Barcellos

Matrícula: 113129

E-mail: rogerio.quinteiro@gmail.com

Fiscal Substituto: Diego Oliveira dos Reis

Matrícula: 221023

E-mail: diegoreis@cbm.mt.gov.br

Fiscais Prefeitura:

Fiscal Titular: Joaquim Tolovi Junior

Matrícula: 4441

E-mail:jrtolovi@hotmail.com

Fiscal Substituto: Julceia da Silva Almeida Aguiar

Matrícula: 7271

E-mail: celia.juara@hotmail.com

DATADAASSINATURA: 22/04/2025

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); FLAVIO GLEDSON VIEIRA BEZERRA (Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar); VALDINEI HOLANDA MORAES (Prefeito Municipal de Juara).

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