Legislação

D.O. nº28978 de 28/04/2025
TERMO DE CANCELAMENTO-EVOLLU

D.O. nº28978 de 28/04/2025

LICENÇA INDEFERIDA DUDRONDON-24.04

D.O. nº28978 de 28/04/2025
PUBLICAÇÃO NO D.O.E 16-04-2025 - CSER

EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO

O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados:

Rondonópolis, 24 de abril de 2025.

Processo	Responsável Técnico	Interessado	CNPJ ou CPF	ATO ADMINISTRATIVO
5032/2024	RAFAEL CANTUARIA DE SOUZA	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI	01.362.680/0001-56	PT Nº 186529/DUDRONDON/SGDD/2025

Ailton Carlos da Fonseca

DIRETOR DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28978 de 28/04/2025TERMO DE CANCELAMENTO-EVOLLU

D.O. nº28978 de 28/04/2025

LICENÇA INDEFERIDA DUDRONDON-24.04

D.O. nº28978 de 28/04/2025PUBLICAÇÃO NO D.O.E 16-04-2025 - CSER

D.O. nº28978 de 28/04/2025
TERMO DE CANCELAMENTO-EVOLLU

D.O. nº28978 de 28/04/2025
PUBLICAÇÃO NO D.O.E 16-04-2025 - CSER