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D.O. nº28980 de 30/04/2025
Ed-6-SEMA-MT-2021-Ret-recursos-editaveis (1)
D.O. nº28980 de 30/04/2025

Minuta EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA PUBLICAÇÃO. 1º Ciclo de 2025. (1)

D.O. nº28980 de 30/04/2025
AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 04 DIA 28.04.2025 certo

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designada pela PORTARIA Nº 1.248/2024/SEMA-MT, publicada no Diário Oficial de 01 de outubro de 2024 - nº 28.840 - página 25, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos do ciclo 01/2025, SEMA-PRO-2025/11430, autorizada pela Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT, eliminará 4,2 metros lineares dos documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, da Gerência de Arquivo Setorial - GARQ/SEMA.

ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO

UNIDADE/SETOR: SEMA-GARQ

LISTAGEM: 1° Ciclo de 2025

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

254.1

QUEIMADA CONTROLADA

2006

2012

7

Caixa box

996

PEDIDOS DIVERSOS

2006

2021

9

Caixa box

992

COMUNICADOS E INFORMES

2007

2021

8

Caixa box

063.2

PROTOCOLO: RECEPÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, TRAMITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS

2020

2021

1

Caixa box

993

CONVITES DIVERSOS

2010

2021

2

Caixa box

010.2

AUDIÊNCIAS, DESPACHOS, REUNIÕES

2020

2021

1

Caixa box

029.1

HORÁRIO DE EXPEDIENTE

2015

2019

1

Caixa box

258.21

CONTROLE DOS RECURSOS PESQUEIROS

2006

2016

1

Caixa box

DATAS LIMITES GERAIS: 2006 - 2021

MENSURAÇÃO TOTAL: 30 caixa (s) box/ 4,2 metro(s) linear(es)

OBSERVAÇÕES: Todos os conjuntos documentais cumpriram a respectiva temporalidade.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT.

Maria Carolina Cardoso Passos

Gerente de Arquivo Setorial/SEMA/MT

Presidente da Comissão Permanente

de Avaliação de Documentos - CPAD

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