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D.O. nº28980 de 30/04/2025
0298 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 126.2024- LEI 8.666
D.O. nº28980 de 30/04/2025

0299 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-116.2024- LEI 14.133

D.O. nº28980 de 30/04/2025
0301 - SUBSTITUIÇAO MARA

PORTARIA Nº 0299/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 089/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 23/04/2025 A 19/10/2025

FORNECEDOR: INSTITUTO WILDER COSTA LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO

Ivone de Carvalho - Matrícula: 90087

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Caroline Eduarda Pauletti - Matrícula: 325975

Luana Monica de Jesus Souza - Matrícula: 305618

CONTRATO Nº 116/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 20/08/2025 A 17/03/2026

FORNECEDOR: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

GESTOR DE CONTRATO - SUPO

Lucas Francisco Melo Barbosa - Matrícula: 282150

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Raiane Bernardi Serra - Matrícula: 296179

Renan Contiero de Alencar - Matrícula: 243744

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 29 de abril 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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