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D.O. nº28980 de 30/04/2025
0297 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-090.2022 - LEI 14.133
D.O. nº28980 de 30/04/2025

0298 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 126.2024- LEI 8.666

D.O. nº28980 de 30/04/2025
0299 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-116.2024- LEI 14.133

PORTARIA Nº 0298/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência:

CONTRATO Nº 086/2022/SES/MT - VIGÊNCIA: 24/05/2025 A 23/05/2026

FORNECEDOR: GL OXIGÊNIO EIRELI

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA

Sônia Vanice Gonçalves Marques - Matricula: 127771

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Elisiane dos Santos Fontanive - Matricula: 281176

Claudemir Temponi - Matrícula: 281404

CONTRATO Nº 086/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 12/05/2025 A 11/05/2026

FORNECEDOR: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

GESTOR DE CONTRATO - CAL

Lívia Katherine Monteiro - Matricula: 297407

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Denise Venera Pereira - Matrícula: 333320

Edinauda Oliveira da Silva - Matrícula: 282391

CONTRATO Nº 126/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 23/05/2025 A 22/05/2026

FORNECEDOR: PORTOMED DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS

MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA - ME

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE COLIDER

Grazielle Scarpin Guimarães - Matrícula: 59513

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Maria Pereira Franca - Matrícula: 122739

Marta Dias Pereira Cruz - Matrícula: 124417

CONTRATO Nº 127/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 23/05/2025 A 22/05/2026

FORNECEDOR: PORTOMED DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS

MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA - ME

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO

Ivone de Carvalho - Matrícula: 90087

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Gessi Helen Aires de Lima - Matrícula: 327513

Patrícia de Fatima Toloi - Matrícula: 285393

CONTRATO Nº 128/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 23/05/2025 A 22/05/2026

FORNECEDOR: PORTOMED DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS

MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA - ME

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

Rodrigo Guimarães dos Santos - Matrícula: 294853

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Rosimeiry Pereira de Sá - Matricula: 298606

Benedito Ramos Nunes - Matricula: 208820

CONTRATO Nº 129/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 23/05/2025 A 22/05/2026

FORNECEDOR: PORTOMED DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS

MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA - ME

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES

Daiane Angélica Santos Luciano Gomes - Matrícula 349637

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Elizangela dos Santos Varanda de Paula

Matrícula: 295425

Walter da Silva Sobral Junior - Matrícula: 280908

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 29 de abril de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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