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D.O. nº28979 de 29/04/2025
Lauda 042 - Prazo e Termo de gestão Direta
D.O. nº28982 de 06/05/2025

Lauda 043 - Ex-Ofício e Prazo.

D.O. nº28983 de 07/05/2025
Lauda 044 - Prazo e Estágio

Lauda 044

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA À COOPERAÇÃO Nº 0067-2023.

SEDUC-PRO-2023/29344.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Associação MegaEdu, CNPJ nº 48.175.430.0001-70.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Acordo de Cooperação nº 0067-2023, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/04/2025 para 29/06/2025.

ASSINATURA: 30/04/2025.

ASSINA: Flavia Emanuelle de Souza Soares - Secretária de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1887-2021.

SEDUC-PRO-2023/119136

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e Prefeitura Municipal de Barra do Garças, CNPJ nº 03.439.239/0001-50.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1887-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 02/05/2025 para 02/12/2025.

ASSINATURA: 30/04/2025.

ASSINA: Flavia Emanuelle de Souza Soares - Secretária de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 06º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1726-2021.

SEDUC-PRO-2023/13299

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte, CNPJ nº 37.465.200/0001-20.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1726-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/04/2025 para 29/07/2025.

ASSINATURA: 30/04/2025.

ASSINA: Flavia Emanuelle de Souza Soares - Secretária de Estado de Educação/MT.

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