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D.O. nº28982 de 06/05/2025
0308-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-2024 - LEI 14.133
D.O. nº28982 de 06/05/2025

0309 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-256.2024 - LEI 14.133

D.O. nº28982 de 06/05/2025
0310 - NOMEAÇÃO DIRETORIA CLÍNICA HRCAF - SEDE -

PORTARIA Nº 0309/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 256/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/04/2025 A 22/08/2026

FORNECEDOR: OI FIXO S.A. - EM REUPERAÇÃO JUDICIAL

CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ADAUTO BOTELHO - CIAPS

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL -

De: Roger Luiz Assunção Vilela

Matricula: 322179

Para: José Maurício Pereira Filho - Matricula: 258104

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

De: José Maurício Pereira Filho

Matricula: 258104

Para: Aldair Rodrigues Wilsmann - Matricula: 297408

ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE PONTES E LACERDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL -

De: Alexandre Ferreira Alencar

Matricula: 250812

Para: Elisa Montalvão Rocha Pimental  - Matricula: 309469

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

De: Ilda Aparecida da Silva - Matricula: 64844

Para: Ana Carolina Guedes Maximiliano Ferro

Matricula: 90309

CONTRATO Nº 008/2025/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/04/2025 A 14/01/2026

FORNECEDOR: SANCRISTO COLETA DE RESIDUOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO

De: Nicassia Bruna Carvalho de Oliveira -

Matrícula: 296461

Para: Edna Aparecida Plens - Matrícula: 25896

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 05 de abril de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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