Aguarde por favor...
D.O. nº28980 de 30/04/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-2025 - WAKEPARX
D.O. nº28982 de 06/05/2025

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060-2024 - LOTUFO

D.O. nº28982 de 06/05/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008-2025 - CINQUE

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2024/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 01.318.705/0001-14).

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto promover a primeira alteração quantitativa e qualitativa do objeto do Contrato n° 060/2024/MTPAR, que trata da contratação de empresa especializada para execução das obras da cobertura do Espaço Show localizado no Parque Novo Mato Grosso.

O Termo Aditivo tem fundamento na Cláusula Décima Terceira - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, DO ACRÉSCIMO E DA SUPRESSÃO DO QUANTITATIVO do Contrato n° 060/2024/MTPAR, no Art. 143, §2°, c/c 146, do Regulamento Interno de licitações e Contratações da MTPar, c/c Art. 71 e 81, §1°, da Lei 13.303/2016.

DO VALOR DO TERMO E DO ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO: Considerando a alteração quantitativa e qualitativa do contrato, ficará acrescido ao valor total do instrumento contratual o importe de R$ 8.785.469,75 (Oito milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 15,08% (quinze virgula zero oito por cento) ao valor original do Contrato, conforme planlha de quantitativo da Revisão de Projeto em fase de obras, apresentada pela Fiscalização do Contrato, com anuência da Contratada, integrante do processo n° MTPAR-PRO-2024/00592.01.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente aditivo, correrão no corrente exercício pela seguinte dotação orçamentária:

Estatal

Unidade Orçamentária

Projeto Atividade

Natureza e Elemento de Despesa

Fonte

MTPAR

04501

1779

4.4.90.51.000

1.501.9137

1.500.0000

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato n° 060/2024/MTPAR, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025.

ASSINAM: Pela Contratante, Diretor Presidente, WENER KLESLEY DOS SANTOS e pela Contratada FRANCISCO LOTUFO NETO.

A íntegra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2024/00592.01.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital