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D.O. nº28982 de 06/05/2025
Lauda 043 - Ex-Ofício e Prazo.
D.O. nº28983 de 07/05/2025

Lauda 044 - Prazo e Estágio

D.O. nº28985 de 09/05/2025
Lauda 046- Aditivo

LAUDA 044

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1556-2022.

SEDUC-PRO-2022/44532

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Tapurah/MT, CNPJ nº  24.772.253/0001-41.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1556-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 05/05/2025 para 01/03/2026.

ASSINATURA: 05/05/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 12 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0879-2020.

SEDUC-PRO-2023/61639.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Querência, CNPJ nº 37.465.002/0001-66.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Décima Primeira - da Vigência do Termo de Convênio nº 0879-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 01/05/2025 para 04/08/2025.

ASSINATURA: 30/04/2025

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1164-2021.

SEDUC-PRO-2023/21095

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, CNPJ nº  37.465.283/0001-57.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1164-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 17/05/2025 para 13/11/2025.

ASSINATURA: 05/05/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1601-2021.

SEDUC-PRO-2023/66765

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Vera/MT, CNPJ nº  00.179.531/0001-93.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1601-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 14/05/2025 para 12/08/2025.

ASSINATURA: 05/05/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO C008-2024

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/161139

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, CNPJ sob o nº 34.075.739/0001-84.

OBJETO: Concessão e o desenvolvimento de estágio obrigatório supervisionado, por meio do Programa de Estágio Supervisionado - Meu Futuro Professor.

VALOR: Não prevê a transferência de dispêndio financeiro ou de recursos durante a vigência deste Convênio.

VIGÊNCIA: 30/12/2026

DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025

FISCAL TITULAR: Kelbila Mayara Borges Campos, Matrícula: 3xxxx7

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Flávio Murilo Oliveira de Gouvêa - Diretor de Ensino e Sabrina machado Petrola Saboya - Gerente de Ensino.

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1684-2021.

SEDUC-PRO-2023/52791

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, CNPJ nº  03.507.530/0001-19.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1684-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/04/2025 para 27/10/2025.

ASSINATURA: 16/04/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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