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D.O. nº28984 de 08/05/2025
VAGNER ALVES LUCIRIO - SEDUC - GOV. DO ESTADO DE RONDÔNIA - Cessão Externa
D.O. nº28985 de 09/05/2025

DIVINA DO CARMO COSTA ALVES DE SOUZA - SEDUC - PREF. MUNICIPAL DE VILA RIVA - Cessão Externa

D.O. nº28986 de 12/05/2025
ATO 1174-2025 - JOSE AIUTON ZUCHINI - Tornar sem efeito

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1032/2025/SEPLAG

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/04461, resolve, para regularização funcional,  prorrogar o Ato Administrativo nº 469/2022/SEPLAG, publicado em 18/04/2022, que trata da cessão de DIVINA DO CARMO COSTA ALVES SOUZA, Professora da Educação Básica, matrícula funcional nº 234867/001, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Vila Rica  - MT, pelo período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 265/2006, artigo nº 119 da Lei Complementar nº 04/1990 e Decreto nº 691/2020, com ônus para o órgão cessionário, mediante reembolso da remuneração e dos encargos sociais ao órgão cedente.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 28 de abril de 2025.

(Assinado Digitalmente)

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

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