Aguarde por favor...
D.O. nº28985 de 09/05/2025
Portaria n.º 15.2025_Conselho Disciplinar CP Feminina de Rondonópolis
D.O. nº28985 de 09/05/2025

Portaria n.º 13.2025_Conselho Disciplinar Ana Maria

D.O. nº28985 de 09/05/2025
Portaria n.º 16.2025_Conselho Disciplinar CP de Comodoro

PORTARIA Nº 13/2025/GAB-SAAP/SEJUS

Cria o Conselho Disciplinar da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013;

Considerando o Processo SEJUS-CIN-2025/2860301963 que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição do Conselho Disciplinar da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May:

Presidente: Kelly Cristina Moraes Silva de Abreu mat 251588;

Suplente: Ivânia Martins da Silva mat. 345998;

Membro I: Mayalu Neponuceno de Oliveira Gallio mat. 115343;

Suplente: Maria Auxiliadora da Silva mat. 122658;

Membro II: Maika Regiane Galvão mat. 115903.

Suplente: Maria de Fatima Moura Prates mat. 225970.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 07 de maio de 2025.

(original assinado)

HERMÍNIA  DANTAS DE BRITO

Secretária Adjunta de Administração Penitenciária

Secretaria de Estado de Justiça

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital