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D.O. nº28985 de 09/05/2025
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 67-2024 - MV FERREIRA REFRIGERAÇÃO ME
D.O. nº28985 de 09/05/2025

5° T.A DO CONTRATO N. 34-2017 - JL HOLDING LTDA

D.O. nº28985 de 09/05/2025
EXTRATO - CONTRATO 103.2022

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

EXTRATO

5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 34/2017 - CIA 0112765-72.2016.8.11.0000

LOCATÁRIO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS

CNPJ: 01.872.837/0001-93

LOCADOR: JL HOLDING LTDA

CPF: 48.386.523/0001-44

OBJETO DO ADITIVO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, a Cláusula Quarta - da Vigência do contrato, Cláusula Quinta - do Preço e do Reajuste e a Cláusula Décima Quinta - Do acompanhamento do Contrato”.

DA VIGÊNCIA: “Alterar, em parte, a Cláusula Quarta, prorrogando o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 08/05/2025 a 07/05/2026”.

DO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: “Alterar, em parte, o item 15.1 da Cláusula Quinze - Do Acompanhamento da Execução do Contrato, para substituir o fiscal e o fiscal substituto do contrato, que passam a ser os seguintes servidores: a Senhora Maria de Fátima Sousa Alves Xavier, matrícula 7279, como Fiscal do Contrato, e a Servidora Patrícia Galvão Fria, matrícula 46386, como Fiscal Substituta”.

DO PREÇO: “Alterar, em parte, o item 5.1. da Cláusula Quinta - Do Preço, no percentual de 8,5862%, passando a perfazer o valor mensal a quantia de R$ 5.472,01 (cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais e um centavo) e totalizando o montante do valor anual a quantia de R$ 65.664,13 (sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais e treze centavos)”.

Cuiabá/MT, 08 de maio de 2025.

Ivone Regina Marca

Diretora do Departamento Administrativo

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