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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE SERVIÇO TELEFONICO FIXO COMUTADO.

CONTRATANTE: COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE GÁS - MTGÁS.

CONTRATADA: OI S.A

PROCESSO: MTGAS-PRO-2025/00067.

OBJETO: Contratação direta da empresa OI S/A, a fim de disponibilizar o serviço de 0800 (assinatura mensal) vinculado ao número de utilidade pública 117, bem como as tarifas referente ao tráfego gerado pelo STFC - Serviço Telefônico Fixo Comutado, sendo a abrangência dentro do Estado de Mato Grosso.

LEGALIDADE: Art 71 da Lei 13.303/2016.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses de  10/05/2025 a 09/05/2026.

VALOR CONTRATADO: R$ 2.028,30 (DOIS MIL VINTE E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS).

GESTOR: MANOEL ANTONIO GARCIA PALMA - MATRÍCULA 00087.001.

FISCAL DE CONTRATO: MARCIA VICTOR DE MATOS - MATRÍCULA 00049.001

SUPLENTE DO FISCAL: ROSANGELA PAES DA SILVA - MATRÍCULA 00138.001

ASSINAM: AÉCIO GUERINO DE SOUZA RODRIGUES- PRESIDENTE/MTGÁS, MANOEL ANTONIO GARCIA PALMA - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO/MTGÁS, JUVENAL ALVES PEREIRA NETO E ROSALVO OLIVEIRA SILVA JUNIOR, REPRESENTANTE DA OI S.A.