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PORTARIA Nº 483/2025/GS/SEDUC/MT

Altera os membros do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CEEC MT, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o artigo 20 da Lei Complementar nº 612/2019;

Considerando o disposto no artigo 21 do Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; Considerando a portaria Nº 1.349 de 09 de outubro de 2023, que institui o Comitê Estratégico Estadual do Compromisso - CEEC;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CEEC MT, instituída pela PORTARIA Nº 1.141/2024/GS/SEDUC/MT, nos termos da Portaria Nº 1.349/GS/SEDUC/MT, que passa a ter os seguintes membros:

• Articulação Estadual:

Titular: Alan Resende Porto

Suplente: Alexandre Cesar de Amorim Barros

Representante da UNDIME MT: Silvio Aparecido Fidelis

Suplente: Vanilda Carvalho Mendes

• Gestão e Governança:

Titular (SEDUC/MT): Felipe Bispo do Nascimento

Suplente: Rosiane Moreira e Silva

Titular (UNDIME MT): Nelci Terezinha Rauber Ansolin

Suplente: Daiane Vieira dos Anjos

• Formação:

Titular (SEDUC/MT): Mary Diana da Silva Miranda Rodrigues

Suplente: Daniele Trevisan

Titular (UNDIME MT): Débora Cristiane Ferreira

Suplente: Lucineia Martins Matos Mazzoni

• Infraestrutura Física e Pedagógica:

Titular (SEDUC/MT): Leticia Silva Campos

Suplente: Thiago Alves da Silva

Titular (UNDIME MT): Valter Souza Catarino

Suplente: Fransergio Rojas Piovesan

• Reconhecimento de Boas Práticas:

Titular (SEDUC/MT): Luciana Marciano Luzine Neves

Suplente: Brunely Vitor Fernandes

Titular (UNDIME MT): Maria Aparecida Silva Rodrigues

Suplente: Zilda Xavier dos Santos

• Sistemas de Avaliação:

Titular (SEDUC/MT): Ricardo Sávio Aguiar de Souza

Suplente: Cristiane dos Santos Silva

Titular (UNDIME MT): Juliana Ghedin Capellesso

Suplente: Elaine Benetti Lovatel

Art. 2º A Secretaria Executiva do CEEC MT será composta por:

• Titular: Simoni Pereira Borges

• Suplente: Wagner Constantino Guimarães

Art. 3º Os membros do CEEC MT que representam os Secretários Municipais de Educação serão indicados por seus pares e permanecerão no comitê enquanto exercerem a função de dirigente municipal de educação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 12 de maio de 2025.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva