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D.O. nº28989 de 15/05/2025
080 -Teletrabalho temporarios 2025
D.O. nº28990 de 16/05/2025

PORTARIA Nº 081/2025/MTI

D.O. nº28991 de 19/05/2025
082 - Comitê de Implantação da Política de Inovação

PORTARIA Nº 081/2025/MTI

Institui Comissão Especial, responsável pelos procedimentos internos para Seleção Individual de Patrocínio, no âmbito da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI.

O Diretor-Presidente da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os incisos I e I, do §3° do artigo 28, da Lei nº 13.303/2016, de 30 de junho de 2016;

CONSIDERANDO os artigos 39, II, 48 e 49 do Regulamento de Parcerias da MTI;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão Especial Interna, responsável pela formação e desenvolvimento do procedimento administrativo para elaboração do instrumento convocatório e pela seleção de patrocinadores, por meio da Seleção Individual de Patrocínio, no âmbito da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI.

Art. 2º A Comissão Especial instituída no art. 1º, será composta pelos seguintes membros:

I - Autoridade competente:

Cleberson Antônio Sávio Gomes - Diretor-Presidente da MTI

II - Equipe técnica:

a) Ailton Silva Machado (Presidente)

b) Cirano Soares Campo (Membro)

c)  Ana Catiucia Lins de Almeida (Membro)

III - Equipe de apoio:

a)  Fanny Virginia de O. e Oliveira

IV - Suporte jurídico:

a) Unidade Jurídica da MTI;

b) Subprocuradoria-Geral de Aquisições e Contratos - SEPLAG/PGE.

Art. 3º Esta Portaria terá validade de 120 dias, a contar da data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, Cuiabá-MT, 15 de maio de 2025.

Cleberson Antônio Sávio Gomes

Diretor Presidente da MTI

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