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D.O. nº28993 de 21/05/2025
Lauda 052 - Aditivo de Prazo.
D.O. nº28994 de 22/05/2025

Lauda 053 - Formalização Estágio

D.O. nº28996 de 26/05/2025
Lauda 054 - Prazo

LAUDA 053

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO C015-2024

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/165310

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS-UNIGRAN EDUCACIONAL, CNPJ sob o nº 03.361.110/0001-77.

OBJETO: Concessão e o desenvolvimento de estágio obrigatório supervisionado, por meio do Programa de Estágio Supervisionado - Meu Futuro Professor.

VALOR: Não prevê a transferência de dispêndio financeiro ou de recursos durante a vigência deste Convênio

VIGÊNCIA: 12/05/2027

DATA DA ASSINATURA: 20/05/2025

FISCAL TITULAR: João Victor Metello Diniz da Guia, Matrícula: 2xxxx3, como SUPLENTE Ana Paula Silva Souza, Matrícula: 2xxxx7

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Renato Aguiar Lima Pereira - Reitor

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1620-2021

SEDUC-PRO-2023/58541

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT, CNPJ nº  01.978.212/0001-00.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1620-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 24/05/2025 para 22/09/2025.

ASSINATURA: 20/05/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 0047-2024

SEDUC-PRO-2023/10377

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Federação Matogrossense de Desporto

Escolar, CNPJ nº  06.965.450/0001-03.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0047-2024, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/05/2025 para 31/07/2025.

ASSINATURA: 20/05/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 07º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0876-2021

SEDUC-PRO-2023/94909

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Juína/MT, CNPJ nº  15.359.201/0001-57.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0876-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 10/06/25 para 08/10//2025.

ASSINATURA: 21/05/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1745-2021

SEDUC-PRO-2023/16820.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Paranatinga/MT, CNPJ nº  15.023.971/0001-24.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1745-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 28/05/25 para 25/10//2025.

ASSINATURA: 21/05/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

ERRATA da Lauda 052, publicada no Diário Oficial nº 28.993, publicada em 21/05/2026 - Página 49.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1768-2022.

Onde se lê: ASSINATURA: 30/04/2025.

Leia-se: ASSINATURA: 19/05/2025.

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