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D.O. nº28993 de 21/05/2025
Extrato do 5º Termo Aditivo de Prazo contrato nº 010-2020 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
D.O. nº28994 de 22/05/2025

GSB - Extrato da portaria 551

D.O. nº28994 de 22/05/2025
Extrato 21-05-2025

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 551 de 21 de maio 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no Córrego Barracão, UPG A - 12 - Arinos, Bacia Hidrográfica Amazônica, no município de Porto de Gaúchos/MT, coordenadas geográficas 11°38’52,02” S e 56°03’42,53”W, empreendedor Agropecuária Vale do Rio verde Ltda - CNPJ: 51.226.465/0001-04, quanto ao Dano Potencial Associado Médio, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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