Aguarde por favor...
D.O. nº28995 de 23/05/2025
PORTARIA Nº 721.SSDPG 22.05.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes da 8ª Criminal Cuiabá
D.O. nº28995 de 23/05/2025

PORTARIA Nº 722.SSDPG 22.05.2025 - Designa defensores em conjunto para acúmulo funções na 2ª Defensoria Criminal de Cuiabá

D.O. nº28995 de 23/05/2025
PORTARIA Nº 723.SSDPG 22.05.2025 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de Chapada dos Guimarães

PORTARIA Nº 722/SSDPG, DE 22 DE MAIO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Defensores em conjunto para acúmulo de funções perante a 2ª Defensoria do Núcleo Criminal de Cuiabá

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando que a Defensora Pública Silvia Maria Ferreira é a titular da cumulação da 2ª Defensoria do Núcleo Criminal de Cuiabá, conforme a Portaria nº 559/SSDPG de 23 de abril de 2025;

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000009527-3.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público DAVID BRANDÃO MARTINS para atuar em conjunto com a Defensora Pública SILVIA MARIA FERREIRA na cumulação da 2ª Defensoria do Núcleo Criminal de Cuiabá, no período de 02/06/2025 a 16/06/2025, em razão do usufruto de férias individuais da Defensora Pública Kamila Souza Lima.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital