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D.O. nº28995 de 23/05/2025
PORTARIA Nº 724.SSDPG 22.05.2025 - Altera portaria referente a teletrabalho e suspensão atendimento presencial
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PORTARIA Nº 725.SSDPG 22.05.2025 - Designa defensores acúmulo funções

D.O. nº28995 de 23/05/2025
ATO Nº 138/2025 - Exonerar, a pedido, JULIANE SILVA CLAIT DUARTE BARBOSA do cargo de Assessora de Defensor

PORTARIA Nº 725/SSDPG, DE 22 DE MAIO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Defensores em acúmulo de funções em razão de férias

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000009434-0, com o resultado do acúmulo de funções do edital publicado na Portaria nº 694/SSDPG de 16 de maio de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública MARIA ALESSANDRA SILVERIO, para atuar na 1ª Defensoria do Núcleo de Guarantã do Norte e Matupá, durante o período de 29/05/2025 a 11/06/2025 - 14 (quatorze) dias, em razão do afastamento da Defensora Pública Marina Pessini Pezzi.

Art. 2º DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública LIDIANY THABDA DE OLIVEIRA MARQUES, para atuar na 2ª Defensoria do Núcleo de Guarantã do Norte, durante o período de 02/06/2025 a 11/06/2025 - 10 (dez) dias, em razão do usufruto de férias do Defensor Público José Ribeiro da Silva Neto.

Art. 3º DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público MARCUS VINICIUS ESBALQUEIRO, para atuar na 7ª Defensoria do Núcleo Criminal da Capital, durante o período de 14/06/2025 a 23/06/2025 - 10 (dez) dias, em razão do usufruto de férias do Defensor Público Caio Cezar Buin Zumioti.

Art. 4º DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública CLEIDE REGINA RIBEIRO NASCIMENTO, para atuar na 2ª Defensoria do Núcleo de Poconé, durante o período de 23/06/2025 a 02/07/2025 - 10 (dez) dias, em razão do usufruto de licença prêmio da Defensora Pública Clarissa Maria da Costa Ochove.

Art. 5º DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público LEANDRO PATERNOST DE FREITAS, para atuar na 3ª Defensoria do Núcleo Criminal de Rondonópolis, durante o período de 01/07/2025 a 20/07/2025 - 20 (vinte) dias, em razão do usufruto de férias do Defensor Público Fernando Ciscato Bastos

Art. 6º DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES, para atuar na 3ª Defensoria do Núcleo Criminal de Rondonópolis, durante o período de 22/07/2025 a 31/07/2025 - 10 (dez) dias, em razão do usufruto de férias do Defensor Público Fernando Ciscato Bastos.

Art. 7º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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