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D.O. nº28994 de 22/05/2025
Extrato 21-05-2025
D.O. nº28995 de 23/05/2025

Extrato Portaria GASUB maio 08 - Publicar 22-05

D.O. nº28996 de 26/05/2025
Extrato Notificação - R. GONÇALVES

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025.

Portaria nº 543 de 16 de maio de 2025, Outorga a RODRIGO FUCKS SIVERIS, inscrito no CPF sob n° 820.778.511-04, referente ao Processo nº 4661/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Tricolor, zona rural do município de Brasnorte/MT, com validade até 14 de maio de 2030.

Portaria nº 552 de 19 de maio de 2025, Transfere a outorga de ADM DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 02.003.402/0023- 80, concedida pela Portaria nº 1.175 de 26/11/2021, publicada no DOE do dia 29/11/2021, para ESPAÇO GRÃOS SERVIÇOS E ARMAZENAMENTO S/A, inscrito no CNPJ sob n° 48.952.851/0007-56, referente ao Processo nº 2432/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Itiquira/MT, com validade até 25 de novembro de 2026.

Portaria nº 553 de 19 de maio de 2025, Outorga a NELOIR ANTÔNIO TOZZO, inscrito no CPF sob n° 304.567.209-44, referente ao Processo nº 3711/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Tozzo I A, zona rural do município de Campo Novo do Parecis/MT, com validade até 19 de maio de 2030.

Portaria nº 554 de 20 de maio de 2025, Renova e altera a outorga a MARINO JOSE FRANZ, inscrito no CPF sob n° 430.885.119-04, concedida pela Portaria nº 876 de 13/10/2022, publicada no DOE do dia 19/10/2022, referente ao Processo nº 3543/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade dessedentação animal e outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Mano Júlio V, VI e VII, zona rural do município de Ipiranga do Norte/MT, com validade até 16 de janeiro de 2030.

Portaria nº 555 de 20 de maio de 2025, Outorga a TATIANE COVATTI DOERNER, inscrito no CPF sob n° 865.899.701-49, referente ao Processo nº 3490/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda São Jorge I, zona rural do município de Juara/MT, com validade até 19 de maio de 2030.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

AUTO POSTO AVANTE BRASIL AQUARELA LTDA, CPF/CNPJ: 58.110.097/0001-75, Processo nº 5163/2024. Município: Alta Floresta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 9°54'33.29"S e Long. 56°3'44.32"W. Vazão máxima de bombeamento 0,95 m³/h por um período de 9,73 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,25 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG A-4. Validade do cadastro: 22/05/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Cadastro de captação insignificante de água subterrânea, para Edimara Bernardi Tomazeli, inscrito no CPF: 861.930.071-72, referente ao Processo nº 1848/2024, conforme Parecer Técnico nº 1883/2025.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 1.683/2025: RESIDENCIAL AGUAS DA MATA SPE LTDA, CPF/CNPJ: 52.995.556/0001-69, Processo nº 961/2025. O poço tubular será construído no município de Nova Xavantina/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°38'42,60"S e Long. 52°20’56,59"W; A profundidade pretendida do poço é de 300 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será M. F. Engenharia, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Gilliard Medeiros Borges, CREA MT 27978. Essa autorização vigorará até 21 de novembro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.684/2025: BRAGAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CPF/CNPJ: 35.648.176/0005-62, Processo nº 313/2025. O poço tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°33'51,00"S e Long. 56°02’11,10"W; A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será Megatons Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Miralda Auxiliadora de Arruda, CREA MT 50986. Essa autorização vigorará até 22 de novembro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.685/2025: AGRO CEREAIS LRV EIRELI, CPF/CNPJ: 18.600.894/0001-16, Processo nº 991/2025. O poço tubular será construído no município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 13°02'07,46"S e Long. 55°57’02,87"W; A profundidade pretendida do poço é de 50 metros com diâmetro de revestimento 4. A empresa perfuradora será a Master Construção E Acabamento, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Elaine Bernadete Ganzer, CREA MT 13879. Essa autorização vigorará até 22 de novembro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.687/2025: LEVISSILVIO TOLDO MARQUES DE SOUZA, CPF/CNPJ: 024.362.171-06, Processo nº 627/2025. O poço tubular será construído no município de Comodoro/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 13°42'27,40"S e Long. 59°47’05,09"W; A profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de revestimento 4. A empresa perfuradora será a Perfure JÁ, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Elaine Bernadete Ganzer, CREA MT 13879. Essa autorização vigorará até 22 de novembro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.688/2025: AMANDA STOCKER FRANZ DUARTE, CPF/CNPJ: 033.072.731-16, Processo nº 1079/2025. O poço tubular será construído na Fazenda Vô Nivaldo, zona rural do município de Lucas Do Rio Verde/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 12°39'44,04"S e Long. 56°06’42,36"W; A profundidade pretendida do poço é de 70 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a MKC Engenharia, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. João Luiz Camine, CREA MT 55101. Essa autorização vigorará até 22 de novembro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.689/2025: FRANCIELE FRANZ ARAUJO, CPF/CNPJ: 000.920.921-28, Processo nº 1078/2025. O poço tubular será construído na Fazenda Vô Nivaldo, zona rural do município de Lucas Do Rio Verde/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 12°40'18,25"S e Long. 56°06’46,20"W; A profundidade pretendida do poço é de 70 metros com diâmetro de revestimento 4. A empresa perfuradora será a MKC Engenharia, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. João Luiz Camine, CREA MT 55101. Essa autorização vigorará até 22 de novembro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.692/2025: CLEAN MASTER AMBIENTAL UNIPESSOAL LTDA, CPF/CNPJ: 18.804.209/0003-35, Processo nº 994/2025. O poço tubular será construído no município de Pontal do Araguaia/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 16°02'36,39"S e Long. 52°23’00,62"W; A profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de revestimento 4. A empresa perfuradora será a MF Engenharia, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Gilliard Medeiros Borges, CREA MT 27978. Essa autorização vigorará até 22 de novembro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.693/2025: XMG MINERAÇÃO LTDA, CPF/CNPJ: 48.190.194/0001-61, Processo nº 826/2025. O poço tubular será construído na Fazenda Fundão, zona rural do município de Brasnorte/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 12°58'10,39"S e Long. 58°12’41,41"W; A profundidade pretendida do poço é de 102 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a Excelencia Engenharia E Meio Ambiente, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Ana Beatriz Rosa de Moraes, CREA MT 57367. Essa autorização vigorará até 22 de novembro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.694/2025: JCM PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CPF/CNPJ: 23.448.107/0001-00, Processo nº 1007/2025. O poço tubular será construído no município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 13°06'01,51"S e Long. 55°55’10,28"W; A profundidade pretendida do poço é de 70 metros com diâmetro de revestimento 4. A empresa perfuradora será a Perfuração Tres Irmãos ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Juliene Carvalho Oliveira, CREA MT 19075. Essa autorização vigorará até 22 de novembro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

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