Aguarde por favor...
D.O. nº28995 de 23/05/2025
ATO Nº 138/2025 - Exonerar, a pedido, JULIANE SILVA CLAIT DUARTE BARBOSA do cargo de Assessora de Defensor
D.O. nº28995 de 23/05/2025

PORTARIA Nº 727.SSDPG 22.05.2025 - Altera plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

D.O. nº28995 de 23/05/2025
PORTARIA Nº 728.SSDPG 22.05.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo cível de Rondonópolis

PORTARIA Nº 727/SSDPG DE 22 DE MAIO DE 2025

Dispõe acerca de alteração de escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000009698-9.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo Criminal de Várzea Grande, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

04/06/2025 a 10/06/2025

Dr.(a): Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives

Assessor(a) de Defensor(a): Stefany Brayane Wohlfahrt de Pinho

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital