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D.O. nº28984 de 08/05/2025
EXTRATO FINAL DA ATA 031/2025/SES- ITEM 09
D.O. nº28996 de 26/05/2025

1 aditamento ata 020-2024-SES- ITEM 31

D.O. nº28996 de 26/05/2025
1° termo de Aditamento da ata 021/2024/SES- PE 113/2023- ITEM 39

1º TERMO DE ADITAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2024/SES/MT - PE N° 107/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SES-PRO-2023/16003

PROCESSO DE ALTERAÇÃO DA MARCA N° SES-PRO-2025/19318

“REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LISTA 03), PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS ESTADUAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO”

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, situado na Rua Júlio Domingos de Campos, s/n, Centro Político Administrativo, CEP 78058-906, Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ sob o n° 04.441.389/0001-61, neste ato representado pelo Secretário de Estado de Saúde GILBERTO GOMES FIGUEIREDO, nomeado pelo ato n° 2.032/2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 18 de novembro de 2024, inscrito no CPF sob o nº174.824.451-53 portador da Carteira de Identidade nº 00655872 SESP/MT.

CONQUISTA DIST. MED. E PROD. HOSPITALRES LTDA inscrita no CNPJ: 12.418.191/0001-95, Rod. BR 101 km 131, Camboriu/SC - CEP: 88.349-175, representado por ADRIANO RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, portador da cédula de identidade n° ***42.642-0 SSP/SP e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n° ***.179.058-33.

Resolvem, celebrar o presente TERMO DE ADITAMENTO, tão somente, para alterar a marca/fabricante do item 31, registrado na Ata n° 020/2024/SES/MT, oriunda do procedimento licitatório na modalidade Pregão EletrônicO n° 107/2023, visando cumprir apenas a ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 138/2025/GBSAGH/SES/MT- manifestação técnica n° 01647/2025/CGOS/SES. Sujeitam-se as partes às normas constantes da Lei Federal n° 14.133/2021 nos Decretos Estaduais: n° 1.525/2022, Leis Complementares: nº 10.442/2016, n° 123/2006 e nº 605/2018, e alterações posteriores, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1.   CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1.  Com fundamento nos artigos 223 a 232 do Decreto Estadual n. 1.525/2022, o presente Termo de Aditamento tem o objetivo de realizar a troca de marca registrada para o item descrito na tabela abaixo, a ser substituída por:

CONQUISTA DIST. MED. E PROD. HOSPITALRES LTDA

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA/

FABRICANTE

UNID.

QUANT.

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

31

CLORTALIDONA 50 MG, CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS.

REGISTRO NA ANVISA: 1039201910031

VITAMEDIC

COMP

1500

0,16

240,00

2.   CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO

2.1.  As demais cláusulas, condições e estipulações da Ata de Registro de Preços originária permanecem inalteradas.

3.   CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO

3.1.  SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE publicará no Diário Oficial do Estado, resumo deste instrumento por extrato.

Cuiabá-MT, 23 de maio de 2025.

GILBERTO GOMES FIGUEIREDO

ADRIANO RODRIGUES DA SILVA

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE

CONQUISTA DIST. MED. E PROD. HOSPITALRES LTDA

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS.

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