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D.O. nº28996 de 26/05/2025
PORTARIA Nº 731.SSDPG 23.05.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Querência
D.O. nº28996 de 26/05/2025

PORTARIA Nº 732.SSDPG 23.05.2025 - Férias

D.O. nº28997 de 27/05/2025
PORTARIA Nº 141/2025/DPG - Atribuições do agente de contratação e designação da equipe de apoio e pregoeiro da Defensoria Pública

PORTARIA Nº 732/SSDPG DE 23 DE MAIO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública FERNANDA PAIVA CANTERO, matrícula 101005841, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016925.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público ALEXSANDER DE SOUZA EVANGELISTA, matrícula 101139, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016926.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público ALEXSANDER DE SOUZA EVANGELISTA, matrícula 101139, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016927.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público ALEXSANDER DE SOUZA EVANGELISTA, matrícula 101139, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/09/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 016928.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público ALEXSANDER DE SOUZA EVANGELISTA, matrícula 101139, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/09/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 016929.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público ALEXSANDER DE SOUZA EVANGELISTA, matrícula 101139, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/09/2025 a 12/09/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 016930.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública LARA CRISTINA MARTINS LINHARES, matrícula 101006051, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/06/2025 a 06/06/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 016931.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público DANILO GONÇALVES BELO, matrícula 100816, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/07/2025 a 16/07/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 016942.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público EDIUILSON LEITE DE ALMEIDA, matrícula 100891, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15/09/2025 a 24/09/2025, referente aos períodos aquisitivos 2022/2023 (5 dias) e 2023/2024 (5 dias), conforme código nº 016943.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública ERCILIA BORGES, matrícula 100235, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/07/2025 a 21/07/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 016944.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público LUIZ MAURO FERNANDES SALES, matrícula 101004337, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14/07/2025 a 28/07/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 016952.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública ANA JULIA RODRIGUES TELLES DE OLIVEIRA, matrícula 101005968, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/05/2025 a 23/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016953.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública JESSICA GOMES DE SOUZA MOTA, matrícula 101005001, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 29/01/2026 a 12/02/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 016956.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública DJESSICA ISADORA SOUSA DA SILVA, matrícula 100911, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/06/2025 a 06/06/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 016958.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público ALLAN PATRICK BRUNERI BARBOSA, matrícula 101006137, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/07/2025 a 21/07/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 016963.

Art. 16. REVOGAR o artigo 5º da Portaria nº 726/SSDPG de 22.05.2025, referente a concessão de férias compensatórias da Defensora Pública SILVIA MARIA FERREIRA, publicado no D.O.E nº 28.995, no dia 23 de maio de 2025.

Art. 17. CONCEDER à Defensora Pública SILVIA MARIA FERREIRA, matrícula 100202, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016917.

Art. 18. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, matrícula 100700, que seria usufruída no dia 16/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 586/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.979 no dia 29 de abril de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000009890-6.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público ERICO RICARDO DA SILVEIRA, matrícula 100555, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 26/05/2025 a 30/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 2025.0.000009831-0.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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