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PORTARIA Nº 041/2025/GAB-SEJUS-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, em substituição aos designados anteriormente, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos da Secretaria de Estado de Justiça, de acordo com o processos SEJUS-PRO-2025/06221, e com as seguintes informações:

Nº CONTRATO

031/2014/SISPEN/SESP

EMPRESA

Plural Centro Educacional Ltda.

EXPEDIENTE

SEJUS-DIC-2025/21476

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

12/05/2025

SISPEN - Gerência de Processos e Serviços

FISCAL TITULAR

117310

Bruno Cesar Pinto Pereira

17/02/2025

FISCAL SUBSTITUTO

251754

Farouk Karlos Guimarães Vilalba

Nº CONTRATO

366/2023/SESP/SEJUS

EMPRESA

VMI Sistemas de Segurança Ltda

EXPEDIENTE

SEJUS-DIC-2025/21466  SEJUS-CAP-2025/27851

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

03/02/2025

SISPEN - Gerência de  Serviços- Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto - Região Leste

GESTOR

251754

Farouk Karlos Guimarães Vilalba

01/05/2025

FISCAL TITULAR

290982

Adriana Candida Batista

05/04/2025

FISCAL SUBSTITUTO

115343

Mayalu Neponuceno de Oliveira Galli

Cuiabá, data registrada no sistema.

Augusto S. S. Cordeiro

Secretário de Adjunto de Administração Sistêmica

Portaria nº 018/2025/GAB-SEJUS/MT

(assinado eletronicamente)