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D.O. nº28996 de 26/05/2025
PORTARIA Nº 140/2025/DPG - Resultado de inscritos no Edital de Remoção nº 004/2025/DPG
D.O. nº28996 de 26/05/2025

ATO Nº 151/2025 - Retificação do ATO Nº 138/2025

D.O. nº28996 de 26/05/2025
PORTARIA Nº 731.SSDPG 23.05.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Querência

ATO Nº 151/2025

Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 138/2025 do dia 23 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.995.

ONDE SE LÊ:

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, JULIANE SILVA CLAIT DUARTE BARBOSA do cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei 10.773 de 5 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 27 de maio de 2025.

LEIA-SE:

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, JULIANE SILVA CLAIT DUARTE BARBOSA do cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei 10.773 de 5 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 26 de maio de 2025.

Cuiabá/MT, 23 de maio de 2025.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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