Aguarde por favor...
D.O. nº28997 de 27/05/2025
Portaria 079-2025 - PARECIS PERFURAÇÃO DE POÇOS E SONDAGENS
D.O. nº28997 de 27/05/2025

Portaria Fiscais nº 082-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 024_2025_SAAF_SEFAZ - DOMINGOS SAVIO

D.O. nº28998 de 28/05/2025
Portaria nº 081 - Termo de Cooperação N.° 0258-2025 -SEFAZ x MPEMT

PORTARIA N° 082/2025/SAAF-SEFAZ

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso  III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1° Designar servidores abaixo indicados para atuarem como gestores e fiscais, bem como seus respectivos substitutos, para promover a gestão, acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Termo de Contrato abaixo relacionado

Processo SIGADOC:

     SEFAZ-PRO-2025/01987.01

Termo de Contrato:

Nº 024/2025/SAAF/SEFAZ

Contratada:

DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO-ME

Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de e chaveiro, com fornecimento  do material,  para atender às demandas das Unidades e Sede da SEFAZ-MT nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, através da Adesão Participante aos Lotes 01 e 03 da Ata de Registro de Preços nº 015/2024/SEFAZ-MT

Valor da Contratação:

R$ 13.015,60 (treze mil quinze reais e sessenta centavos)

Gestor:

Cristiane Luzia Silva Campos Peixoto - Matrícula: 256976

Gestor Substituto:

Alexsandro Fontes Meira Silva - Matrícula: 204578

Fiscal:

Erlan Victor de Carvalho Magalhães - Matrícula: 251451

Fiscal Substituto:

Jackeline Miyuki Ogawa Garcia de Deus - Matrícula: 200425

Art. 2°. Os atos dos Gestores e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao artigo 7° da Lei 14.133/21 e artigo 21 da Instrução Normativa 002/2022/SAAF/SEFAZ-MT.

Art. 3°.  Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao artigo 117 da Lei 14.133/21 e artigo 22 da Instrução Normativa 002/2022/SAAF/SEFAZ-MT.

Art. 4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Secretária Adjunta de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 26 de maio de 2025.

RADIANA KÁSSIA E SILVA CLEMENTE

Secretária Adjunta de Administração Fazendária

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital