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D.O. nº28997 de 27/05/2025
Extrato 4º Termo Adt. de prazo contrato 006-A-2023 -JRM
D.O. nº28997 de 27/05/2025

Extrato Portaria GASUB maio 09 - Publicar 26-06

D.O. nº28998 de 28/05/2025
Extrato 27-05-2025

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025.

Portaria nº 569 de 21 de maio de 2025, Outorga a TECOHA AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 48.885.020/0001-13, referente ao Processo nº 3544/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de Dessedentação Animal e outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Tecohá, zona rural do município de Querência/MT, com validade até 20 de maio de 2030.

Portaria nº 570 de 21 de maio de 2025, Outorga a MARLON FEDRIZZI, inscrito no CPF sob n° 532.036.071-15, referente ao Processo nº 3004/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. Os pontos de captação estão localizados no município de Campo Novo do Parecis/MT, com validade até 20 de maio de 2030.

Portaria nº 575 de 21 de maio de 2025, Outorga a OESTE SOLAR ENERGIA LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 30.291.337/0001-66, referente ao Processo nº 2773/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda 16 de Agosto - Lote 7C, zona rural do município de Brasnorte/MT, com validade até 20 de maio de 2030.

Portaria nº 577 de 22 de maio de 2025, Outorga a VALMIR GATTO, inscrito no CPF sob n° 395.174.380-87, referente ao Processo 2887/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de irrigação. O ponto de captação está localizado na Fazenda União I, zona rural no município de Ipiranga do Norte/MT, com validade até 21 de maio de 2030.

Portaria nº 579 de 22 de maio de 2025, Outorga a JOSUÉ VASCONCELOS CORSO, inscrito no CPF sob n° 219.947.138-10, referente ao Processo nº 4646/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Reunidas 04, zona rural do município de Paranatinga/MT, com validade até 18 de maio de 2030.

Portaria nº 580 de 22 de maio de 2025, Renova e altera a outorga a VALE GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A, inscrito no CNPJ sob n° 06.088.741/0001-52, concedida pela Portaria nº 434 de 26/05/2022, publicada no DOE do dia 30/05/2022, referente ao Processo nº 1682/2023, o direito de uso da água subterrânea e Lançamento de efluentes no Rio Preto, para finalidade industrial e outros usos. O empreendimento está localizado na zona rural do município de Sinop/MT, com validade até 21 de maio de 2030.

Portaria nº 581 de 22 de maio de 2025, Outorga a GRAMARCA VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 20.379.987/0006-19, referente ao Processo nº 2666/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Cuiabá/MT, com validade até 22 de maio de 2030.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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