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D.O. nº28997 de 27/05/2025
PORTARIA Nº 737.SSDPG 26.05.2025 -Férias
D.O. nº28997 de 27/05/2025

PORTARIA Nº 738.SSDPG 26.05.2025 -Designa defensores em acúmulo funções na 7ª Defensoria Criminal de Várzea Grande

D.O. nº28998 de 28/05/2025
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 368.2025.SSDPG Concede desaverbação e averbação de tempo de serviço a Defensora Pública

PORTARIA Nº 738/SSDPG, DE 26 DE MAIO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Defensores em acúmulo de funções na 7ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000010084-6;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR em acúmulo de funções as Defensoras Públicas MAILA ALETEA ZANATA CASSIANO OURIVES e VANESSA CRISTINA LIRA DE OLIVEIRA para atuarem na 7ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande, no período de 26/05/2025 a 23/08/2025.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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