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D.O. nº28997 de 27/05/2025
TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 065.2025.SPOR - Rodovia MT-473 - Ponte sobre o Rio Sem Informação (PT01439) - VIA MT
D.O. nº28997 de 27/05/2025

TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 072.2025.SPOR - Rodovia MT-241 - Ponte sobre o Rio Manso (PT02365) - VIA MT - RETIFICAÇÃO

D.O. nº28997 de 27/05/2025
TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 073.2025.SPOR - Rodovia MT-469 -RONDONÓPOLIS - JUSCIMEIRA - 5,00 km - META

TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 072/2025/SPOR

RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 015/2025/SPOR

A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 297/2024/SAOR/SINFRA DE 03/12/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Aceitar o Projeto Executivo de Obra de Arte Especial para Construção da Ponte sobre o Rio Manso (PT02365), na Rodovia: MT-241, dimensionada em 141,30m e largura de 8,80m, localizada no município de Chapada dos Guimarães/MT, protocolado sob o nº 2022/09541. O projeto foi elaborado pelo CONSÓRCIO VIA MT - detentora do Instrumento Contratual nº 029/2023, e o orçamento do projeto executivo foi analisado e ACEITO por esta Superintendência de Projetos de Obras Rodoviárias - SPOR, a qual atribui as condições de aceitação ao órgão competente Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, sendo verificado que foram atendidas as especificações do projeto necessárias para a aceitação. A responsabilidade técnica por todos os estudos e disciplinas que compõem os Projetos Executivos, inclusive pelos orçamentos, competem ao Eng.º LUIS OTÁVIO TEIXEIRA PEDROSA - RNP 1417221666 (ART Nº 1220250102724) e Eng.º ALEX TADEU COSTA JANNOTI - RNP 1408113872 (ART Nº 1220230087018). A condição mais vantajosa foi a sem desoneração, considerando a data-base de Janeiro/2025, cujo valor é de R$ 11.044.463,72 (Onze milhões, quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos).

Cuiabá/MT, 23 de maio de 2025.

Comissão:

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Eng.ª  Dayane Fernanda Florêncio Caetano Rodrigues

Presidente - Port. 297/2024/SAOR/SINFRA

(documento original assinado)

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Eng.ª Aynã Neuma Luz Carvalho

Membro -  Port. 297/2024/SAOR/SINFRA

(documento original assinado)

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Eng.º Lucas Baptista Bezerra

Membro -  Port. 297/2024/SAOR/SINFRA

(documento original assinado)

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