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D.O. nº28998 de 28/05/2025
PORTARIA Nº 746.SSDPG 27.05.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Diamantino
D.O. nº28998 de 28/05/2025

PORTARIA Nº 747.SSDPG 27.05.2025 - Férias

D.O. nº28999 de 29/05/2025
Relatório de Gestão Fiscal

PORTARIA Nº 747/SSDPG DE 27 DE MAIO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública LUCIANA GONÇALVES PARREIRA, matrícula 101066, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016955.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público ROMULO MOURAO DE SOUZA, matrícula 101005945, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/07/2025 a 16/07/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 016972.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público SIDNEY LUCAS DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 101006414, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016973.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público SIDNEY LUCAS DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 101006414, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016975.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público AUGUSTO CESAR MARCONCINI SOARES SANTOS, matrícula 101005661, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/05/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 016980.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública SILVIA MARIA FERREIRA, matrícula 100202, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 14/07/2025 a 23/07/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2025.0.000009933-3 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública ODILA DE FATIMA DOS SANTOS ALMEIDA, perante a 10ª Defensoria Criminal de Cuiabá.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público UBIRAJARA VICENTE LUCA, matrícula 100707, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 08/07/2025 a 17/07/2025, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 2025.0.000009997-0 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público THIAGO ALMEIDA MORATO MENDONÇA.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público UBIRAJARA VICENTE LUCA, matrícula 100707, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/07/2025, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 2025.0.000009997-0.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público UBIRAJARA VICENTE LUCA, matrícula 100707, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 21/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 2025.0.000009997-0 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público PAULO ISIDORO GONÇALVES.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público UBIRAJARA VICENTE LUCA, matrícula 100707, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 31/07/2025 a 01/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 2025.0.000009997-0.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público UBIRAJARA VICENTE LUCA, matrícula 100707, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 04/08/2025 a 06/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 2025.0.000009997-0.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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