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PORTARIA Nº 740/SSDPG, DE 27 DE MAIO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Servidor Público como Coordenador de Registros e Informações Funcionais em substituição

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000009245-2.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Servidor Público MAXWELL BARROS SAMPAIO como Coordenador de Registros e Informações Funcionais em substituição, no período de 02/06/2025 a 18/06/2025 - 17 (dezessete) dias, com todos os efeitos remuneratórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso