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PORTARIA Nº 299/2025/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 005/2025 - SOLANGE COSTELLA ROSA E JOSE EUGENIO ROSA.

Processo: DETRAN-PRO-2025/01542.01

Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da 24ª Ciretran, no município de Água Boa/MT.

Valor: R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).

I- Fiscal Titular: Lidianne Lobo de Oliveira - Matrícula nº 117295

II -Fiscal Substituto: Douglas Zanardi Chicoski - Matrícula nº 257370

III- Gestor Titular: Veneranda Acosta Fernandes - Matrícula nº 111091

IV- Gestor Substituto: Dayanne Darth Ananias - Matrícula nº 285342

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.758, em 07 de junho de 2024, pág. 101 a 105, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 27 de maio de 2025.

CORACY ALICE FERNANDES MENDONÇA

Diretora de Administração Sistêmica do DETRAN-MT - em Substituição

(Original Assinado)

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Presidente do DETRAN-MT - em Substituição

(Original Assinado)