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PORTARIA Nº 301/2025/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 022/2025 - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA, CNPJ nº 44.120.619/0001-05.

Processo: DETRAN-PRO-2024/31091-05.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, confecção e fornecimento de materiais diversos para atender as necessidades das unidades administrativas desta autarquia, incluindo a produção de itens personalizados com a logo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso.

Valor: R$ 6.771,20.

I- Fiscal Titular: Gresiella Helena Vitor Almeida - Matrícula nº 126683

II -Fiscal Substituto: Jaudson Araújo Rodrigues Silva - Matrícula nº 314760

III- Gestor Titular: Henry Cesar da Silva Ferreira - Matrícula nº 225466

IV- Gestor Substituto: Rubia Aparecida Lopes - Matrícula nº 225521

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.758, em 07 de junho de 2024, pág. 101 a 105, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 27 de maio de 2025.

CORACY ALICE FERNANDES MENDONÇA

Diretora de Administração Sistêmica do DETRAN-MT - em Substituição

(Original Assinado)

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Presidente do DETRAN-MT - em Substituição

(Original Assinado)