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PORTARIA Nº 300/2025/GP/DETRAN/MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve:

Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço:

N° da Ordem de Serviço: 05/2025 - E&F H GROUP SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada para capacitação dos membros da Comissão Local de Segurança no Trabalho e servidores da Gerência de Desenvolvimento, Saúde e Segurança no Trabalho.

Fiscal Titular: Sandra Cândida da Silva - Matrícula nº 126605

Fiscal Substituto: Vânia Ramalho Silva Queiroz - Matrícula nº 127542

Gestor Titular: Tania Figueiredo Lima Matrícula nº 286202

Gestor Substituto: Ana Maria da Silva Mendes - Matrícula nº 225603

Art. 2º Aplica-se no que couber as atribuições dos Fiscais/Gestores previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2024, e já são exigíveis desde a assinatura da Ordem de Serviço.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 27 de maio de 2025.

CORACY ALICE FERNANDES MENDONÇA

Diretora de Administração Sistêmica do DETRAN-MT - em Substituição

(Original Assinado)

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Presidente do DETRAN-MT - em Substituição

(Original Assinado)