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D.O. nº28998 de 28/05/2025
PORTARIA Nº 744.SSDPG 27.05.2025 - Designa defensores em conjunto para acúmulo funções na 7ª criminal Cuiaba
D.O. nº28998 de 28/05/2025

PORTARIA Nº 745.SSDPG 27.05.2025 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de São José do Rio Claro

D.O. nº28998 de 28/05/2025
PORTARIA Nº 746.SSDPG 27.05.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Diamantino

PORTARIA Nº 745/SSDPG, DE 27 DE MAIO DE 2025

Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de São José do Rio Claro

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000010103-6.

RESOLVE:

Art. 1º. ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da escala de plantão semanal do Núcleo de São José do Rio Claro, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

26/05/2025 a 30/05/2025

Dr. (a): Isabella Baumgratz de Araujo Chimeli

Assessor(a) de Defensor(a): Milena Rondon Freire Laurindo

02/06/2025 a 06/06/2025

Dr. (a): Isabella Baumgratz de Araujo Chimeli

Assessor(a) de Defensor(a): Milena Rondon Freire Laurindo

09/06/2025 a 11/06/2025

Dr. (a): Isabella Baumgratz de Araujo Chimeli

Assessor(a) de Defensor(a): Milena Rondon Freire Laurindo

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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