Legislação

D.O. nº28998 de 28/05/2025
Retificação Portaria nº 0369-2025

D.O. nº28998 de 28/05/2025

0370 - Substituição de Gestores, Fiscais e Suplentes de contratos diversos

D.O. nº28998 de 28/05/2025
0372 - Substituição de Gestores, Fiscais e Suplentes de contratos diversos

PORTARIA Nº 0370/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência:

CONTRATO Nº 100/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 09/05/2025 A 05/05/2026
FORNECEDOR: G2 PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - MT-HEMOCENTRO
De: Gian Carla Zanela - Matricula:289190	Para: Fernando Henrique Modolo - Matricula:315166
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL -MT-HEMOCENTRO
De: Fernando Henrique ModoloMatricula:315166	Para: Arnildo Lopes Mendes - Matricula:93229
CONTRATO Nº 121/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 09/05/2025 A 11/05/2026
FORNECEDOR: NL COMERCIO EXTERIOR LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - MT-HEMOCENTRO
De: Gian Carla Zanela - Matricula:289190	Para: Fernando Henrique Modolo - Matricula:315166
CONTRATO Nº 126/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 09/05/2025 A 13/05/2026
FORNECEDOR: BIO RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - MT-HEMOCENTRO
De: Gian Carla Zanela - Matricula:289190	Para: Fernando Henrique Modolo - Matricula:315166
CONTRATO Nº 127/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 09/05/2025 A 14/05/2026
FORNECEDOR: BIOMEDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - MT-HEMOCENTRO
De: Gian Carla Zanela - Matricula:289190	Para: Fernando Henrique Modolo - Matricula:315166
CONTRATO Nº 156/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 09/05/2025 A 04/06/2025
FORNECEDOR: EASY SOLUÇÕES DIAGNOSTICAS LTDA-ME
SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - MT-HEMOCENTRO
De: Gian Carla Zanela - Matricula:289190	Para: Fernando Henrique Modolo - Matricula:315166
CONTRATO Nº 226/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 09/05/2025 A 23/08/2025
FORNECEDOR: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA-EPP
SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - MT-HEMOCENTRO
De: Gian Carla Zanela - Matricula:289190	Para: Fernando Henrique Modolo - Matricula:315166
CONTRATO Nº 332/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 09/05/2025 A 09/12/2025
FORNECEDOR: CEI COM. EXP. E IMP. DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - MT-HEMOCENTRO
De: Gian Carla Zanela - Matricula:289190	Para: Fernando Henrique Modolo - Matricula:315166
CONTRATO Nº 016/2021/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 09/05/2025 A 25/08/2025
FORNECEDOR: SERTIN COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - MT-HEMOCENTRO
De: Gian Carla Zanela - Matricula:289190	Para: Fernando Henrique Modolo - Matricula:315166

CONTRATO Nº 018/2021/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 09/05/2025 A 21/06/2025
FORNECEDOR: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - MT-HEMOCENTRO
De: Gian Carla Zanela - Matricula:289190	Para: Fernando Henrique Modolo - Matricula:315166
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - MT-HEMOCENTRO
De: Silvana Salomão Cury Veloso - Matricula: 63803/2	Para: Glaucia Heloisa De Paula Souza - Matricula:315297
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL -MT-HEMOCENTRO
De: Glaucia Heloisa De Paula Souza Matricula:315297	Para: Everton Ralph Castro Soares - Matricula: 249746
CONTRATO Nº 019/2021/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 09/05/2025 A 21/06/2026
FORNECEDOR: W.N. DIAGNÓSTICA EIRELI - EPP
SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - MT-HEMOCENTRO
De: Gian Carla Zanela - Matricula:289190	Para: Fernando Henrique Modolo - Matricula:315166
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL -MT-HEMOCENTRO
De: Silvana Salomão Cury Veloso - Matricula: 63803/2	Para: Everton Ralph Castro Soares - Matricula: 249746
CONTRATO Nº 150/2021/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 09/05/2025 A 11/07/2025
FORNECEDOR: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A
SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - MT-HEMOCENTRO
De: Gian Carla Zanela - Matricula:289190	Para: Fernando Henrique Modolo - Matricula:315166
CONTRATO Nº 196/2021/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 09/05/2025 A 25/08/2025
FORNECEDOR: NUTRANA LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - MT-HEMOCENTRO
De: Gian Carla Zanela - Matricula:289190	Para: Fernando Henrique Modolo - Matricula:315166
CONTRATO Nº 017/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 09/05/2025 A 03/022026
FORNECEDOR: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICO E PESQUISAS LTDA EPP
SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - MT-HEMOCENTRO
De: Gian Carla Zanela - Matricula:289190	Para: Fernando Henrique Modolo - Matricula:315166
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL -MT-HEMOCENTRO
De: Fernando Henrique ModoloMatricula:315166	Para: Emanuel Aparecido da Silva - Matricula:322258
CONTRATO Nº 260/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 09/05/2025 A 09/11/2025
FORNECEDOR: LAVEBRÁS MT GESTÃO TEXTEIS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - MT-HEMOCENTRO
De: Gian Carla Zanela - Matricula:289190	Para: Fernando Henrique Modolo - Matricula:315166
CONTRATO Nº 021/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 09/05/2025 A 13/02/2026
FORNECEDOR: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - MT-HEMOCENTRO
De: Gian Carla Zanela - Matricula:289190	Para: Fernando Henrique Modolo - Matricula:315166
CONTRATO Nº 064/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 09/05/2025 A 26/03/2026
FORNECEDOR: FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - MT-HEMOCENTRO
De: Gian Carla Zanela - Matricula:289190	Para: Fernando Henrique Modolo - Matricula:315166
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO -MT-HEMOCENTRO
De: Fernando Henrique ModoloMatricula:315166	Para: Dilce Catarina Gomes de Matos - Matricula:113031
CONTRATO Nº 071/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 09/05/2025 A 30/03/2026
FORNECEDOR: NATHYSSIA VIRGINIA LIMA DE ARRUDA
SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - MT-HEMOCENTRO
De: Gian Carla Zanela - Matricula:289190	Para: Fernando Henrique Modolo - Matricula:315166
CONTRATO Nº 135/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 09/05/2025 A 06/08/2025
FORNECEDOR: DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - MT-HEMOCENTRO
De: Gian Carla Zanela - Matricula:289190	Para: Fernando Henrique Modolo - Matricula:315166
CONTRATO Nº 136/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 09/05/2025 A 06/08/2025
FORNECEDOR: CAPRIATA DE SOUZA LIMA E SOUZA LIMA LTDA-ME
SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - MT-HEMOCENTRO
De: Gian Carla Zanela - Matricula:289190	Para: Fernando Henrique Modolo - Matricula:315166
CONTRATO Nº 225/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 09/05/2025 A 06/12/2025
FORNECEDOR: SANCRISTO COLETA DE RESIDUOS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - MT-HEMOCENTRO
De: Gian Carla Zanela - Matricula:289190	Para: Fernando Henrique Modolo - Matricula:315166

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 27 de maio de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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