Aguarde por favor...
D.O. nº28998 de 28/05/2025
ATO Nº 155/2025 - Exonerar, a pedido, LARISSA SANTOS RANGEL do cargo de Assessora de Defensora
D.O. nº28998 de 28/05/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2025

D.O. nº28998 de 28/05/2025
PORTARIA Nº 739.SSDPG 27.05.2025 - Designa servidores para trabalho extraordinário

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2025

PARTES: A ASSOCIAÇÃO DOS IRMÃOS EM CRISTO SERVO - CNPJ N. 08.946.666/0001-49 e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83.

OBJETO: O presente Acordo tem por objetivo definir atribuições e responsabilidades entre os signatários para a execução de programa de aprendizagem no que tange a experiência prática de aprendizagem neste órgão concedente, nos termos da Lei 10.097/00 e do Decreto 9579/18, em observância ao previsto no art.66, §3° do referido Decreto e decretos 11.479 e Portaria 3.872/2023 e oportunizar a qualificação profissional através de contratos de aprendizagem a adolescentes e jovens de acordo com o estabelecido no art. 66 do decreto 9.579/2018 na entidade concedente - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - proporcionando meios adequados para a realização das atividades práticas dos aprendizes em conjunto com a entidade qualificadora ASSOCIAÇÃO DOS IRMÃOS EM CRISTO SERVO que terá a responsabilidade de ministrar curso de aprendizagem aos aprendizes matriculados pela empresa contratante.

ASSINATURA: 19/05/2025.

VIGÊNCIA DE: 48 meses.

INÍCIO EM: 28/05/2025.

TÉRMINO EM: 29/05/2030.

SIGNATÁRIOS: MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso e JOSÉ ROSA PEREIRA- Presidente da Associação dos Irmãos em Cristo Servo.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital