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SEGUNDO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO N.º 014/2022/INDEA-MT

PROCESSO n.º INDEAMT-PRO-2025/02619

LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

LOCADOR:VILSON CASSOL.

DO OBJETO: Prorrogar a vigência do do Contrato n.º 014/2022/INDEA-MT por mais 24 meses e reajustar o valor contratual conforme o índice IPCA, que trata da locação de imóvel destinado à Unidade Local de Execução do INDEA no município de Itanhangá - MT.

DA ALTERAÇÃO:  Prorrogar a vigência do do Contrato por mais 24 meses, com inicio em 02 de junho de 2025 e término em 01 de junho de  2027, o valor mensal do aluguel será reajustado para R$ 2.067,56 (dois mil,  sessenta e  sete e cinquenta e seis centavos), conforme variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, equivalente a um reajuste de 4,596750%, com efeito a partir de 02 de junho de 2025.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 014/2022/INDEA-MT que não foram expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Este Termo Aditivo constitui parte integrante e inseparável do Contrato n.º 014/2022/INDEA-MT, para todos os fins de direito.

DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2025.

ASSINAM: RONALDO DE ASSIS MEDEIROS - PRESIDENTE DO INDEA-MT - EM SUBSTITUIÇÃO PORTARIA Nº 204/2025/INDEA. VILSON CASSOL - LOCADOR.