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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0507-2025/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2025/04218.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE POCONÉ, inscrito no CNPJ nº 03.162.872/0001-44.

OBJETO: “Realização da Programação Cultural da 46ª Semana do Cavalo Pantaneiro, por meio de apresentações artísticas e atividades culturais que valorizem as tradições, os saberes e as manifestações culturais da região pantaneira, com objetivo de promover o acesso gratuito à cultura, incentivar a participação popular e contribuir para a preservação e difusão da cultura pantaneira do município de Poconé.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 25010100 - VALOR: 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000448-4 (Data do Empenho 13/05/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Recursos Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 678.623,32 (seiscentos setenta e oito mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos), sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) repasse desta Secretaria, através de através de Recursos próprio e o valor de R$ 78.623,32 (setenta e oito mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos) através de contrapartida financeira do município.

FISCAL: Thomas Jefferson Da Silva Ribeiro - Matricula: 321458.

VIGÊNCIA: 27/05/2025 à 02/09/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Jonas Eduardo De Queiroz Moraes - Prefeituro De Poconé.