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EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2025/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/00436

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA INTERCONTROLE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ 14.630.251/0001-64.

DO OBJETO: O presente Termo de Contrato tem como objeto a Contratação de 2 (duas) licenças eletrônicas vitalícias do software CYPE 3D Metálicas MT154, versão 2025, e atualização de 4 (quatro) licenças eletrônicas vitalícias do software, versões anteriores, incluindo módulos, mediante Inexigibilidade de Licitação, conforme artigo 74, inciso I, da Lei n. 14.133/2021, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso - SEPLAG/MT, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 001/2025/GINF/SEPLAG.DO VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 137.154,00 (cento e trinta e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta de recursos consignados na seguinte dotação orçamentária: UO 11101/ Projeto Atividade 2007/ Natureza de despesa 3.3.90.40/ Fonte 15000000.

Cuiabá - MT, 27 de maio de 2025.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e a Sr.ª Ana Christina Melaragno Monteiro Hirth - Representante Legal/CONTRATADA.