Legislação

D.O. nº29000 de 30/05/2025
Portaria nº 35/2025/GAB-SEJUS/MT

D.O. nº29000 de 30/05/2025

Portaria nº 36/2025/GAB-SEJUS/MT

D.O. nº29001 de 02/06/2025
PORTARIA Nº 241 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

Portaria nº 36/2025/GAB-SEJUS/MT

OSECRETÁRIODEESTADODEJUSTIÇAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004.

RESOLVE:

Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, abaixo relacionados, referente aos exercícios: 2017/2018, 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023 nos termos do Art. 9º do Decreto supracitado.

EXERCÍCIO: 2017/2018
MATRÍCULA	NOME	CARGO	CICLO AVALIATIVO	MÉDIA 2017/2018
208316	EDVAN LOPES COELHO	AGENTE DO SISTEMA PENITENCIARIO	02/12/2017 a 01/12/2018	7,88
EXERCÍCIO: 2018/2019
MATRÍCULA	NOME	CARGO	CICLO AVALIATIVO	MÉDIA 2018/2019
208316	EDVAN LOPES COELHO	AGENTE DO SISTEMA PENITENCIARIO	02/12/2018 a 01/12/2019	7,90
EXERCÍCIO: 2019/2020
MATRÍCULA	NOME	CARGO	CICLO AVALIATIVO	MÉDIA 2019/2020
217380	CAMILA BERNAL BARRETO	ASSISTENTE DO SISTEMA PENITENCIARIO	01/05/2019 A 30/04/2020	Aprovada (Nos termos do art. 12-A do Decreto Estadual nº 3.006)
208316	EDVAN LOPES COELHO	AGENTE DO SISTEMA PENITENCIARIO	02/12/2019 a 01/12/2020	8,0
EXERCÍCIO: 2020/2021
MATRÍCULA	NOME	CARGO	CICLO AVALIATIVO	MÉDIA 2020/2021
208316	EDVAN LOPES COELHO	AGENTE DO SISTEMA PENITENCIARIO	02/12/2020 a 01/12/2021	Aprovado (Nos termos do art. 12-A do Decreto Estadual nº 3.006)
EXERCÍCIO: 2021/2022
MATRÍCULA	NOME	CARGO	CICLO AVALIATIVO	MÉDIA 2021/2022
291103	ANDERSON FELIPE DO NASCIMENTO	AGENTE DO SISTEMA PENITENCIARIO	29/11/2021 a 28/11/2022	9,38
208316	EDVAN LOPES COELHO	AGENTE DO SISTEMA PENITENCIARIO	02/12/2021 a 01/12/2022	Aprovado (Nos termos do art. 12-A do Decreto Estadual nº 3.006)
291138	MARIA HELENA BARBOSA	AGENTE DO SISTEMA PENITENCIARIO	10/12/2021 a 09/12/2022	9,79
291140	PAULO COSTA DE OLIVEIRA	AGENTE DO SISTEMA PENITENCIARIO	17/12/2021 a 16/12/2022	8,59
211118	SILAS MOURA RIBAS	AGENTE DO SISTEMA PENITENCIARIO	02/12/2021 a 01/12/2022	8,42
EXERCÍCIO: 2022/2023
MATRÍCULA	NOME	CARGO	CICLO AVALIATIVO	MÉDIA 2022/2023
208316	EDVAN LOPES COELHO	POLICIAL PENAL	02/12/2022 a 01/12/2023	Aprovado (Nos termos do art. 12-A do Decreto Estadual nº 3.006)
243028	RUSTISON PEDROSO	POLICIAL PENAL	03/03/2022 a 02/03/2023	8,50
237077	TATIANA CORREA DA SILVA	POLICIAL PENAL	04/01/2022 a 03/01/2023	9,67

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registra-se e cumpra-se.

Cuiabá -MT, 30 de maio de 2025.

VITOR HUGO BRUZULATO TEIXEIRA

Secretário deEstadodeJustiça

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