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D.O. nº29000 de 30/05/2025
Extrato do contrato nº 028.2025 - LUCAS GUILHERME DA SILVA.
D.O. nº29000 de 30/05/2025

2º Apostilamento Reajuste ao Cont. nº 038.2022-SEPLAG - CUYAVERÁ CONSTRUTORA LTDA

D.O. nº29003 de 04/06/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 011-2025 - ALTO BOA VISTA

EXTRATO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2022/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/10369

DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CUYAVERÁ CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 00.482.913/0001-91.

O OBJETO: Apostilamento de reajuste referente ao  contrato n° 038/2022/SEPLAG, que tem por objeto a contratação   de  empresa  especializada  em  engenharia  para reforma e intervenções legais da Secretaria   de   Estado  de   Planejamento   e   Gestão   de   Mato   Grosso   e   a      Escola      do      Governo,      com  fornecimento    de   material,   mão    de    obra,    ferramentas    e    todos    os  equipamentos  necessários  à  perfeita realização do objeto contratado.

VALOR: O reajuste terá seus efeitos sobre os serviços executados, ou seja, serviços iniciados e concluídos, no período de 08/2023 a 07/2024. O reajuste se dará sob o Índice Acumulado INCC-DI no período de 02/2022 a 08/2023.

Em conformidade com  a  informação  técnica  contábil nº  028/2025/GICC/CCONT/SAAS/SEPLAG  - RETIFICADORA NR.01 - às (fls. 678-686) resultou-se no coeficiente de reajuste em: 0,1084 perfazendo o valor total do reajuste dos serviços iniciados e concluídos no período de 08/2023 a 07/2024 em R$ 1.493.131,47 (um milhão quatrocentos e noventa e três mil centos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos), conforme descrição a seguir:

a) O valor do reajuste contratual ref. ao LOTE  01 poderá ser de até R$ 1.227.353,83 (um milhão duzentos e vinte e sete mil trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos);

b) O valor do reajuste contratual ref. ao LOTE  02 poderá ser de até R$ 265.777,64 (duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).

RATIFICAÇÃO: Ficam apostiladas e  ratificadas  as  demais  cláusulas  e  condições  constantes  no  contrato  original  e posteriores alterações, não expressamente alterados por este documento.

DA DATA: Cuiabá, 29 de maio de 2025.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/ CONTRATANTE e o Sr. Divino Celio Carneiro - Representante Legal/CONTRATADA.

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