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D.O. nº29000 de 30/05/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 019.2025 - ART CAR VEICULOS LTDA
D.O. nº29000 de 30/05/2025

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 023.2025 - OFEJ COMÉRCIO DE ÁGUA E GÁS LTDA

D.O. nº29003 de 04/06/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 022.2025 - BERTHOLDO MADEIRAS

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2025/EMPAER-MT

(PROCESSO EMPAER-PRO-2025/01323)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: OFEJ COMÉRCIO DE ÁGUA E GÁS LTDA - CNPJ: 03.769.578/0001-03.

III - OBJETO: Aquisição de gás de cozinha, para atender as necessidades operacionais do Escritório Sede e da Unidade Territorial do Vale do Rio Cuiabá da EMPAER-MT, conforme quantidades, condições e especificações deste Termo de Referência nº 030/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT, decorrente da Dispensa de Licitação, art. 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016.

IV - RATIFICAÇÃO: esta contratação decorre da Autorização do Diretor Presidente no Termo de Referência nº 030/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT às fls. 81-94, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Parecer Referencial - Processo nº 2.699/CPPGE/2020 e da Certidão/Anexo III.

V - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).

VI - VIGÊNCIA: O prazo da contratação será de 12 (doze) meses, a partir da publicação em Diário Oficial do Estado.

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: un. orç. 12401; proj. ativ. 2007; elem. de despesas: 33.90.30; fonte: 1.500.0000.

VIII - FISCAL DO CONTRATO: Apinio Marcos Ferreira dos Santos e em substituição Carolina Martins Pacheco.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pelo Contratado o Sr. Omar El Jamel.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Diretor Presidente

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

(original assinado)

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