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D.O. nº29000 de 30/05/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INDIAVAÍ
D.O. nº29000 de 30/05/2025

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 019.2025 - ART CAR VEICULOS LTDA

D.O. nº29000 de 30/05/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 023.2025 - OFEJ COMÉRCIO DE ÁGUA E GÁS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº 019/2025/EMPAER-MT

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2025/00021)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: ART CAR VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 23.207.454/0001-33.

III - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos de transporte de passageiros do tipo minivan (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPR, conforme quantidades, condições e especificações deste Termo de Referência nº 002/2025/DAP/GDAS/EMPAER.

IV - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre da Autorização do Diretor Presidente no Termo de Referência de nº 002/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT, do Parecer Jurídico nº 434/SGAC/PGE/2025, devidamente homologado e despacho restituído a EMPAER-MT no processo administrativo EMPAER-PRO-2025/00021.

V - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais).

VI - VIGÊNCIA: O prazo da contratação será de 12 (doze) meses, a partir da publicação em Diário Oficial do Estado.

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: un. orç. 12401; proj. ativ. 3327-9900; elem. de despesas: 33.90.39; fonte: 1.756.0000.

VIII - FISCAL DO CONTRATO: Welington Procópio e em substituição Otímio de Souza Brandão.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada o Sr. André Luiz Ribeiro.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Diretor Presidente

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

(original assinado)

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